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Atos Normativos Próprios

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15/07/2026PORTARIA Nº 72/2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação (abre em nova aba)
15/07/2026PORTARIA N° 72/2026 - Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 (abre em nova aba)
08/07/2026PORTARIA Nº 71/2026 - Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação (abre em nova aba)
26/05/2026PORTARIA Nº 007/2026 - SEMED - Regulamenta a Política de Educação em tempo Integral (abre em nova aba)
05/05/2026PORTARIA N° 006/2026 - SEMED - Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação (abre em nova aba)
14/04/2026PORTARIA Nº 005/2026- SEMED - Dispõe sobre a instituição de trabalho conjunto para apuração do cumprimento de rotas do transporte escolar (abre em nova aba)
06/03/2026PORTARIA Nº 003/2026 - SEMED - Dispõe a regulamentação da distância máxima de desvio das rotas de transporte (abre em nova aba)
01/10/2025PORTARIA Nº 005/2025 - SEMED - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de relatório quando da suspensão de aulas não prevista no calendário escolar oficial. (abre em nova aba)
01/10/2025PORTARIA Nº 004/2025 - SEMED - Dispõe sobre a regulamentação da frequência dos motoristas e monitores do transporte escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino. (abre em nova aba)
25/06/2025PORTARIA Nº 09/2025 - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Flores do Piauí conforme determinação legal do Decreto nº 09/2025 do Prefeito Municipal (abre em nova aba)
07/03/2025PORTARIA Nº 53/2025 - Dispõe sobre a cessão da servidora Andreia Vieira de Oliveira Lima para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal (abre em nova aba)
07/03/2025PORTARIA Nº 52/2025 - Dispõe sobre a cessão do servidor Jânio Cipriano Nobre para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal (abre em nova aba)
28/02/2025PORTARIA Nº 52/2025 - Dispõe sobre a cessão do servidor Jânio Cipriano Nobre para exercer suas atividades junto à Prefeitura Municipal (abre em nova aba)
29/01/2025PORTARIA Nº 32/2025 - Conceder Licença ao servidor Almir da Silva Torres (abre em nova aba)
29/01/2025PORTARIA Nº 30/2025 - Concede Licença ao servidor Almir da Silva Torres (abre em nova aba)
29/01/2025PORTARIA Nº 26/2025 - Conceder Licença ao servidor Jusma Gonzaga da Silva (abre em nova aba)
29/01/2025PORTARIA Nº 25/2025 - Concede Licença a servidora Juscivania dos Santos e Silva (abre em nova aba)
29/01/2025PORTARIA Nº 24/2025 - Conceder Licença ao servidor Railton Piauilino Freitas (abre em nova aba)
02/02/2024PORTARIA Nº 12/2024 - Concede Licença a servidora a Maria Aparecida Soares do Rosario (abre em nova aba)
16/01/2024PORTARIA Nº 08/2024 - Conceder Licença ao servidor Railton Piauilino Freitas (abre em nova aba)
16/01/2024PORTARIA Nº 07/2024 - Concede Licença a servidora Juscivania dos Santos e Silva (abre em nova aba)
26/12/2022PORTARIA Nº 19/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização Profissional da Educação - FUNDEB (abre em nova aba)
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