| 30/09/2026 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 25/08/2026 | DECRETO Nº 019/2026 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA do Município de Flores do Piauí e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 25/08/2026 | DECRETO Nº 018/2026 - Aprova o Plano Municipal de Mudanças Climáticas - PMMC do Município de Flores do Piauí e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 14/07/2026 | DECRETO Nº 17/2026 - Institui o Plano Municipal de Expansão de Matrículas da Educação Infantil (abre em nova aba) | |
| 09/07/2026 | DECRETO Nº 16/2026 - Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação (abre em nova aba) | |
| 30/06/2026 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 29/05/2026 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 15/04/2026 | DECRETO Nº 09/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo as comemorações que fazem alusivas ao aniversario de emancipação (abre em nova aba) | |
| 01/04/2026 | DECRETO Nº 06/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo (abre em nova aba) | |
| 27/03/2026 | DECRETO N° 08/2026 - Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Flores do Piauí (abre em nova aba) | |
| 27/03/2026 | DECRETO N° 07/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município (abre em nova aba) | |
| 27/02/2026 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 30/01/2026 | DECRETO Nº 06/2017 - Tabela de Diárias exercício financeiro - 2026 (abre em nova aba) | |
| 30/01/2026 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 29/12/2025 | DECRETO Nº 30/2025 - Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026 (abre em nova aba) | |
| 28/11/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 31/10/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 30/09/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 29/08/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 31/07/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 16/06/2025 | DECRETO Nº 038/2025 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 30/05/2025 | DECLARAÇÃO - não foram emitidos e elaborados os Decretos. (abre em nova aba) | |
| 11/04/2025 | DECRETO Nº 08/2025 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município (abre em nova aba) | |
| 28/03/2025 | DECRETO Nº 04/2025 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (abre em nova aba) | |
| 20/03/2025 | DECRETO Nº 07/2025 - Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) (abre em nova aba) | |
| 12/03/2025 | DECRETO Nº 03/2025 - Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em todo município (abre em nova aba) | |
| 31/01/2025 | DECRETO Nº 06/2017 - Tabela de Diárias exercício financeiro - 2025 (abre em nova aba) | |
| 06/01/2025 | DECRETO Nº 01/2025 - Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que esepecifica (abre em nova aba) | |
| 27/12/2024 | DECRETO Nº 16/2024 - Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2025 (abre em nova aba) | |
| 17/12/2024 | DECRETO Nº 15/2024 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Flores do Piauí (abre em nova aba) | |
| 29/11/2024 | DECRETO Nº 10/2024 - Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança do município (abre em nova aba) | |
| 21/06/2024 | DECRETO Nº 06/2024 - Nomear membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação - CME (abre em nova aba) | |
| 21/03/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2024 - Institui a Política de Educação Integral em tempo integral no âmbito do município (abre em nova aba) | |
| 21/02/2024 | DECRETO Nº 03/2024 - Dispõe sobre a notificação emergencial para limpeza de lotes e terrenos baldios, bem como a desobstrução dos passeios públicos (abre em nova aba) | |
| 31/01/2024 | DECRETO Nº 06/2017 - Tabela de Diárias exercício financeiro - 2024 (abre em nova aba) | |
| 19/12/2023 | DECRETO Nº 15/2023 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Flores do Piauí (abre em nova aba) | |
| 05/09/2023 | DECRETO Nº 13/2023 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 18/08/2023 | DECRETO Nº 12/2023 - Dispõe Sobre Luto Oficial e Feriado Municipal dá Outras Providências (abre em nova aba) | |
| 01/08/2023 | DECRETO Nº 09/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 26/07/2023 | DECRETO Nº 11/2023 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social (abre em nova aba) | |
| 29/06/2023 | DECRETO Nº 14/2023 - Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 17/04/2023 | DECRETO Nº 05/2023 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 03/04/2023 | DECRETO Nº 04/2023 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 13/03/2023 | DECRETO Nº 02/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (abre em nova aba) | |
| 03/03/2023 | DECRETO Nº 01/2023 - Convoca a Plenária Municipal de Saúde e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 31/01/2023 | DECRETO Nº 06/2017 - Tabela de Diárias exercício financeiro - 2023 (abre em nova aba) | |
| 20/12/2022 | DECRETO Nº 27/2022 - Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Flores do Piauí - PI (abre em nova aba) | |
| 17/10/2022 | DECRETO Nº 24/2022 - Dispõe sobre a antecipação das comemorações do “dia do Servidor Público, e faculta o ponto no âmbito da administração municipal (abre em nova aba) | |
| 14/09/2022 | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre luto oficial e feriado municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 12/09/2022 | DECRETO Nº 21/2022 - Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 15/06/2022 | DECRETO Nº 19/2022 - Dispõe sobre a prevenção do uso de máscaras e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/05/2022 | DECRETO Nº 15/2022 - Suspende a validade dos Pregões Presenciais n° 01, 02 e 03/2022 realizada pelo Município de Flores do Piauí, em atendimento à decisão judicial (abre em nova aba) | |
| 14/04/2022 | DECRETO Nº 14/2022 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 13/04/2022 | DECRETO Nº 13/2022 - Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras e dá outras providências. (abre em nova aba) | |
| 14/02/2022 | DECRETO Nº 12/2022 - Dispõe sobre o adiamento da VII Conferencia Municipal de Saúde de Flores do Piauí e dá outras providencias (abre em nova aba) | |
| 09/02/2022 | DECRETO Nº 10/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 07/02/2022 | DECRETO Nº 08/2022 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP (abre em nova aba) | |
| 02/02/2022 | DECRETO Nº 07/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 31/01/2022 | DECRETO Nº 06/2022 - Dispõe sobre o adiamento da VII Conferencia Municipal de Saúde de Flores do Piauí (abre em nova aba) | |
| 31/01/2022 | DECRETO Nº 06/2017 - Tabela de Diárias exercício financeiro - 2022 (abre em nova aba) | |
| 28/01/2022 | DECRETO Nº 05/2022 - Dispõe sobre a proibição da criação de animais domésticos e de animais de pequeno e grande porte soltos no perímetro urbano da cidade de Flores do Piauí-PI (abre em nova aba) | |
| 26/01/2022 | DECRETO Nº 04/2022 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao avanço do Novo Coronavírus (abre em nova aba) | |
| 24/01/2022 | DECRETO Nº 01/2022 - Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de Flores do Piauí (abre em nova aba) | |
| 03/02/2017 | DECRETO Nº 06/2017 - Dispõe sobre a fixação de diárias e dá outras providências (abre em nova aba) | |
